segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Ampliação da Carga horária



A prefeitura de Camaçari alterou o PCCV dos servidores municipais para a realização do novo concurso público de 2013. Muita gente tem se confundido e não sabe como realizar o procedimento, além de ainda ser uma questão que nos deixa muitas dúvidas. O problema maior é a falta de discussão entre os maiores interessados de fato, que são os servidores municipais. Mais uma vez o Sindsec parece se enaltecer de uma decisão unilateral que visa modificar toda uma estrutura já existente.
Pois bem, tratando da questão da carga horária, podemos concluir, de acordo com análise da lei presente no D.O.M verificamos que para algumas categorias, a mudança será obrigatória, não mais podendo os servidores aprovados anteriormente permanecerem na carga horária atual (é o caso dos técnicos de enfermagem). Já para outras, como os assistentes administrativos, a mudança é facultativa, os servidores podem optar pela ampliação da C.H e consequentemente de seus proventos, ou continuar com as 30 horas atuais. Contudo, uma vez que o servidor solicite a ampliação da jornada de trabalho, não poderá mais retornar a C.H anterior, devendo permanecer então na jornada composta de 40 hs semanais.
Para quem deseja realizar a alteração, deverá encaminha o formulário de solicitação, juntamente com a cópia do Rg e cópia do contracheque ao setor de protocolo da Secad. O prazo de alteração informado é de 90 dias.

Link download da ficha: http://sindsec.org/pdf/quarenta%20hs..pdf

25 comentários:

  1. ENQUANTO O BRASIL DISCUTE POR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E MELHORES SALÁRIOS, O SINDSEC SE GABA POR AMPLIAR CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES.

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    1. Este procedimento foi adotado para favorecer a prefeitura que agora poderá explorar os assistentes administrativos por mais duas horas diárias em troca de um misero salário que obriga os funcionários a submeterem-se a esta ampliação de sua jornada de trabalho tentando diminui sua situação de mendicância e conseguir o beneficio do auxilio alimentação. O SINDSEC esta infestado de pelegos e defensores da PMC. Ate quando os servidores vão continuar omitindo-se e permitindo essa bandalheira ??????

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  2. Passar a ganhar mais 33% no salário base é bom p/ 13° e férias, licença maternidade e prêmio, afastamento por atestado superior à 15 dias e aposentadoria, sem falar do aux. alimentação (+/-R$180,00). Vamos dar esse passo e depois discutir ajustes na carga horária, porque tem muita gente que só tem esse trabalho de Camaçari e precisa ganhar mais estabilidade financeira, inclusive essa vantagem é pra todas as secretarias, e não só os aux. administrativos. Esses R$ 180 já é minha feira do MÊS inteiro, e isso tira um peso das minhas costas que sou pai de família. Cade os comentários da assembleia???CARLOS SEDUC

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    1. Já que você indiretamente tem mostrado ser um defensor da gestão da atual diretoria do SINDSEC, Eu gostaria de ouvir seus comentários "Carlos SEDUC" ?????????

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  3. CARLOS SEDUC, a ampliação da carga horária é apenas para Assistente Administrativo e Atendente de Consultório Dentário, o Artigo 2° da Lei n° 1279/2013 é bem claro, senão vejamos:

    "Art. 2º. Os ocupantes dos cargos de provimento efetivo de
    Assistente Administrativo e Atendente de Consultório
    Dentário admitidos antes da vigência da presente Lei e
    que cumprem jornada de 30 (trinta) horas semanais
    poderão, mediante requerimento padronizado para esse
    fim, optar, em caráter definitivo, pela jornada de 40
    (quarenta) horas semanais, com vencimento proporcional
    à carga horária escolhida, observada a necessidade e
    conveniência da Administração Pública. "

    Em tese os outros cargos de 30 horas não são abrangidos.

    Outro detalhe importante a ser observado, a ampliação fica a critério da conveniência da Administração.

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  4. PREZADOS!!! Quando coloquei minha opinião a cerca da Lei 1279/2013, o fiz na tentativa de buscar esclarecimentos, porque Lei também é entendimento.No texto da Lei fala que todos os servidores públicos que constam no anexo I, tem o direito de pedir a extensão definitiva, inclusive p/os de 20 e os de 30hrs/semanais que já têm extensão provisória, como também terá alguns que a extensão será automática, "o que não ficou claro !?", por motivo da característica da função. Então de acordo com o texto, todos terão suas opções avaliadas e de acordo com o edital do próximo concurso, acho que todos terão direito!!! Não sei porque a prefeitura frisou essas duas funções "assist.administrativo e ACD", mas lendo o texto vcs verão a frase "todos os servidores que constam no anexo I". E na minha opinião não é coisa do sindicato, é coisa do servidor, essa extensão paga a minha feira e garante uma aposentadoria melhor p/ mim e minha família, caso eu venha a faltar ou ficar doente. Deixem de pensar em SINDSEC e pensem em SERVIDOR, essa briga pelo poder só atrapalha e atrasa as nossas conquistas. CARLOS SEDUC

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    1. Carlos SEDUC. Sua opinião de 30/12/2013 são afirmações é não indagações. seu comentário não pode ser entendido como indagações de quem busca esclarecimentos e sim a manifestação de um entendimento que defende a regulamentação, veja. "CARLOS SEDUC 30 de dezembro de 2013 04:35. Passar a ganhar mais 33% no salário base é bom p/ 13° e férias, licença maternidade e prêmio, afastamento por atestado superior à 15 dias e aposentadoria, sem falar do aux. alimentação (+/-R$180,00). Vamos dar esse passo e depois discutir ajustes na carga horária, porque tem muita gente que só tem esse trabalho de Camaçari e precisa ganhar mais estabilidade financeira, inclusive essa vantagem é pra todas as secretarias, e não só os aux. administrativos. Esses R$ 180 já é minha feira do MÊS inteiro, e isso tira um peso das minhas costas que sou pai de família. Cade os comentários da assembleia???CARLOS SEDUC".

      Esta claro em sua postagem que não se trata de indagações de quem deseja esclarecimento, e sim uma manifestação de entendimento. Sua postagem acima a qual estou comentando também esta repleta de entendimentos seus sobre a questão. Não discordo dos benefícios que esta regulamentação da extensão de carga horária traz para uma parcela dos servidores, o que se esta questionando é o fato de a diretoria do SINDSEC apresentar isso como uma grande conquista, quando em verdade este direito já estava previsto na Lei 407 que regulamenta o estatuto dos servidores públicos em geral, além dos mais destaco que a concessão da extensão da jornada de trabalho continua condicionada ao interesse da administração publica, o que significa que muitos terão seus pleitos indeferidos por não serem bem vistos por essa administração e outros serão deferidos mesmo que não venha a gerar benefícios para a melhoria dos serviços prestados. Sei que existem funcionários que não cumprem nem mesmo a jornada de trabalho obrigatória e tem sua solicitação de extensão atendida e não precisarão aumentar sua jornada de trabalho para justificarem os novos benefícios incorporados.

      São estas questões que nos incomodam pois são geradores de profunda insatisfações entre os que cumprem sua jornada de trabalho integral e sentem-se explorados.

      É muita inocência ou despolitização sua querer separa o que são coisas do interesse dos servidores que não estejam vinculados a atuação do SINDSEC, a luta pela mudança da diretoria do SINDSEC tem reflexos profundos na forma como os servidores são tratados pelo governo e o respeito aos seus direitos, ainda hoje sinto-me como se estivesse implorando ao meu empregador para respeitar os meus direitos pois não temos um sindicato de luta e sim de conchavo com o nosso empregador. É uma briga não de poder pelo poder, mas de mudança de atitudes que parece certamente que você não consegue enxergar, finge não vê ou não quer vê. Se nos servidores não assumirmos a responsabilidade pela gestão do SINDSEC e a luta pelo fortalecimento da categoria em busca das melhorias que desejamos, então continuaremos reféns das trocas de favores entre o SINDSEC e o governo que vai a seu critério concedendo a conta gotas os benefícios que merecemos.

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  5. E os 50% da equiparação dos auxílios que os servidores ganham com os que os professores recebem? Ficou definido, inclusive com documento registrado em cartório e com firma reconhecida, que seria em 01/01/2014...

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  6. VOCÊS sabem quem é!!!15 de janeiro de 2014 às 07:45

    Esse anônimo tem nome certo _ _ _ _ _ _ _ _ !!! Complete quem quizer. E ta sempre na frente das confusões e pelo que vi na última assembleia não quer assumir responsabilidade perante uma proposta oficial, quando não levou nenhum novo item ou percentual p/ apresentar aos servidores.
    Assim como vcs sabem quem tá falando aqui!!! agora!!! Se preparem melhor!!! Porque de nós, estamos levando a coisa a sério como sempre, e sendo assim estaremos um passo ou dois ou três a frente dos que tem a alma vendida aos partidos. Vão perder e feio...

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    1. Inacreditável isso aqui esta parecendo dialogo entre surdos,cego e mudo. Quem são esses anônimos.????? Como Já disse considero o anonimato uma demonstração de covardia, pois se não tem coragem de assumir o que fala, então não da para confiar em mais nada. Mostra a cara anônimos e deixa de palhaçada.

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  7. Não quero tomar partido! Deixo a briga pra quem tem mais interesse, porem não admito ser chingado, por um ânonimo. Preservo minha família e minha carne, não quero ser esfaqueado como doi aquele rapaz na assembleia do Arsenal, e como estou sendo por querer retirar dúvidas e quem sabe ter uma postura mais crítica. Carlos Levy, queria ouvir um pouco das sua fala, quais são os números %% p/ 2014, quais são as leis que iremos construir ou melhorar esse ano. Todos devemos lutar pelo coletivo, inclusive como disseram "uma mudança de atitudes. assumir responsabilidades e a luta pelo fortelecimento da categoria" uma bela fala porém como Levy falou " o anonimato é uma demonstração de covardia,...Mostra a cara anônimos e deixa de palhaçada." é hora de se capacitar e quebrar os braços dos cansados e dos viciados na mesmisse. TRAGAM COISAS NOVAS, E NÃO A ARROGÂNCIA E PARTIDARISMO DE SEMPRE!!! Os sites que tenho visto só mostra palhaçadas, caricaturas mau feitas e acusações que não levam anda. Que lei é essa"LEI 407" de que ano? de que orgão? ou instituição? a que vi era da polícia!? será isso que esse anônimo quer? Virarmos um caso de polícia, mais uma vez!? ano passado teve polícia e facada, esse ano vai ter o que, morte? anarquia? greve sem mérito/ilegal? CARLOS SEDUC

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  8. "...Não quero ser esfaqueado como doi aquele rapaz na assembleia do Arsenal..."

    Você se refere a assembléia onde o presidente Silval proibiu que os servidores falassem no microfone, desligou a caixa de som e mandou Evangivaldo levá-la embora?

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  9. SERVIDOR PARTICIPATIVO3 de fevereiro de 2014 às 04:52

    QUARTA, DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 15 HORAS NO AUDITÓRIO DO GABINETE DO GOVERNO. ASSEMBLÉIA PARA DIVUYLGAÇÃO E CADASTRO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL JUNTO AO SINDSEC. COMPAREÇAM OS INTERESSADOS EM TER SUA CASA PRÓPRIA, FINANCIADA PELA CAIXA COM INSENTIVOS DO GOVERNO FEDERAL.

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  10. http://www.camacari.ba.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=16198
    Vejam nesse link o trabalho do SINDSEC, é coisa p/ todos os servidores, sem precisar pedir a partidos ou confederações, e nem imitar nenhum sindicato de cidades vizinhas. Essa é mais uma lei colocada em prática na nossa gestão. Venham, todos e comprovem, tirem suas dúvidas e vamos saiar do aluguel a preço baixíssimo. O SINDSEC conseguiu transporte, comida e casa... e ainda tem mais por vir!!! COM FÉ EM DEUS

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    1. Caso você não saiba, plano habitacional sempre foi direito do servidor público municipal de Camaçari, pois consta no estatuto do servidor que é obrigação da prefeitura fornecer esse benefício... Não existiu nenhum plano habitacional até o momento apenas porque o SINDSEC não queria cobrar da prefeitura tudo que os servidores tem direito. Me responda uma coisa: o que o SINDSEC está fazendo com relação ao fato da prefeitura ter descumprido um acordo, que foi registrado em cartório com firma reconhecida, do ajuste de 50% do que falta para equiparar o auxílio transporte e alimentação dos servidores em geral com os valores que os professores ganham? No documento do acordo ficou definido que 50% do que falta seria ajustado em 01/01/2014 e os outros 50% em 01/01/2015. Todos já receberam o salário de janeiro SEM O AJUSTE! Abram os olhos!!!!

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  11. Estamos aguardando o reajuste do SISPEC p/ assim não sair sem a devida atualização do reajuste. Quando o deles aumentam o nosso aumenta também, proporcionalmente, e ano que vem independente de quanto seja o valor do reajuste deles o nosso valor será o mesmo. E casa é uma coisa urgente, precisamos ter com mais brevidade o possível um programa habitacional exclusivo ao servidor do SINDSEC, e se vcs foram à assembléia ontem virão que as inscrições começam hoje na nossa sede.; Todos devem apresentar cópia do contra-cheque, RG e comprovante de residencia, além de preencher uma ficha cadastral p/ avaliação do perfil de cada servidor e definição dos modelos de moradias de acordo com as escolhas e o potencial de cada um servidor.. As coisas feitas sem arrumadinho levam tempo, e nós estamos de olho, e não é com olho gordo, é olho de fiscalização. Da qual estamos acustomados a fazer. VENHAM SE INSCREVER E VEREMOS COMO SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS.

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  12. http://www.camacari.ba.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=16218
    VEJAM MAIS UM LINK DE QUEM TRABALHO P/ O SERVIDOR. É O SERVIDOR MAIS CARENTE SENDO AMPARADO PELO SINDSEC. VENHA SE JUNTAR A NÓS, E SEREMOS TODOS FELIZES, COM CASA, COMIDA E TRANSPORTE. A LUTA CONTINUA, E AINDA TEM MUITOS DIREITOS ADORMECIDOS, PORQUE A LISTA É MUITO EXTENSA, É QUANDO CADA CATEGORIA DEVE SE LEVANTAR E GRITAR AS SUAS DIFICULDADES EM CADA SECRETARIA E AMBIENTE DE TRABALHO, TODOS JUNTOS FAREMOS UM SINDICATO CADA VEZ MAIS FORTE. QUEM NÃO CHORA NÃO MAMA, E QUEM CHORA PRO LENÇOL DORMI MAU, GRITE DENTRO DA SEDE DO SINDICATO NOS OUVIDOS DA DIRETORIA DO SINDICATO. JUNTOS, OLHANDO SEMPRE PRA FRENTE NINGUEM CONSEGUIRÁ NOS PARAR.

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    1. Realmente Vanda. A lista dos direitos negados aos servidores é extensa, mas o grupo que esta na direção do SINDSEC esta ao final do seu segundo mandato. Ou seja o primeiro mandato foi sem grandes conquistas, no segundo mandato os novos servidores começaram a pressionar e cobrar seus direitos, o que termino acontecendo como esta, é só não estar melhor por causa da incompetência e despreparo dessa turma que esta a frente do SINDSEC, que faz qualquer acordo para agradar o governo e aparecer bem na fita, afinal de contas para quem não tinha transporte e alimentação e passar a receber qualquer valor parece uma grande vitória como tem propalado o presidente do SINDSEC que sonha em eleger-se vereador no município e já tentou duas vezes sem sucesso, mesmo tentando usar os servidores como massa de manobra para eleger-se. Para mim a conquista é importante mais, os valores são irreais e injustos, como fica claro com os demonstrativos da PMC e mais uma vez ficara evidenciado que a PMC desde 2008 tinha condições financeiras de pagar bem melhor aos seus servidores e não fez. Porque ???? Porque não queria e contava com a colaboração do SINDSEC, como o contexto mudou, então a encenação da luta de oposição do SINDSEC com a PMC teve que sofre ajuste para disfarça a tramoia e continuar enganando os servidores agora negando outros pleitos como o Plano Habitacional.

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    2. Este Plano Habitacional é insuficiente e esta muito aquém do que a PMC pode e tem condições de oferecer, mas o despreparo e a falta de compromissos do SINDSEC em fazer o que é melhor para os servidores leva-os a aceitar qualquer proposta da PMC, até porque estão preocupados com a possibilidade de terem que retornara as suas obrigações trabalhistas como simples servidores e terem que conviver com os colegas o dia a dia, dai a pressa em querer fazer qualquer acordo para ter o que defender como grandes realizações e conquistas do SINDSEC.

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  13. http://sindsec.org/noticias/leitura.php?id=1235&acessos=129&altura=&grupo=Noticias
    Veja lista de documentos p/ cadastro de casa própria. Uma oportunidade de dar dignidade a cada servidor que sofre com o aluguel, e por ter a obrigação mensal do aluguel deixa de comer melhor, de estudar melhor, de viajar melhor, ou seja deixa tudo de bom que a vida pode oferecer e prejudica o futuro da sua família. Situações nas quais o nordestino, culturalmente, coloca a culpa em DEUS, e sofre olhando pro ceu. Não vamos deixar ninguem atrapalhar a realização deste urgência na vida de todos, e depois de estarmos dentro das nossas casas vamos buscar uma coisa melhor, uma linha de financiamento ou ajuda de custo junto a prefeitura... QUEM QUIZER AJUDAR VENHA e quem quizer atrapalhar continui em casa.

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  14. A falta visão e de interesse impede a maioria de enxergar corretamente. É assim que vejo os defensores do trabalho do SINDSEC. O que tenho colocado é que a prefeitura tem condições de oferecer muito mais do que tem oferecido a todos os servidores publico de Camaçari, inclusive quanto a esse Plano Habitacional que poderia ser muito melhor se o nosso sindicato não fosse tão cordeiro com o governo. O SINDSEC é o sindicato dos sonho de qualquer empregado, pois consegue convencer a direção do SINDSEC de suas propostas que são levadas para assembleia dos servidores para serem aprovadas a qualquer custo. O SINDSEC consegue manter uma categoria de mais de 4000 servidores insatisfeitos e inertes, com menos de 10% de filiados. Nesta pequena amostra de filiados tem os bem intencionados e os espertos que defendem interesses pessoais não declarados. Relações entre Sindicatos de empregados e empregadores nunca foram pacificas e harmônicas, como tem sido entre o SINDSEC e o governos. E porque isso ocorre ? Porque o governo esta satisfeitíssimo com a atuação de sua cria, que tem feito o dever de casa direitinho como o chefe manda. Só não vê quem não quer ou é cego.

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  15. http://sindsec.org/pdf/ata%20da%20stt.pdf
    Atenção todos os servidores da STT leiam o link acima. Temos que usar as vias legais e os termos de fato p/ fazer valer os nossos direitos. Não se deixem influenciar, passando a simples massa de manobra das CONFEDERAÇÕES e/ou CENTRAIS mau intencionadas, apenas com razões politicas/partidárias e não da categoria de servidor. Há servidores que as vezes por inexperiencia ou impulso juvenil, agem de forma inadivertida e atrazam as conquistas especificas dessa categoria tão estratégica e determinante na organização do município. Sigamos essa orientação de "Carlos Levy 14 de fevereiro de 2014 10:10 - A falta visão e de interesse impede a maioria de enxergar corretamente"
    Vamos nos unir e crescer juntos, porque distantes seremos alvos fáceis, e juntos seremos como as formigas, CAPAZES DE TRANSPORTAR UMA GRANDE ÁRVORE PARA DE BAIXO DA TERRA.
    "Só não vê quem não quer ou é cego". Saiam das margens e venham para o centro das conquistas.
    Humildade e paciência tambem são demostrações de sabedoria!!!

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  16. Cara Vanda,

    Espero que seu entusiasmo, não seja ofuscado pela inércia de Silval, espero também que esse projeto habitacional não seja uma manobra política sindical, já que as eleições sindicais vem ai. E que isso tudo não volte para debaixo do tapete de Silval, pois nos servidores de Camaçarí conhecemos bem Silval. Mas com certeza todos os servidores devem fazer suas inscrições para o Projeto Habitacional, já que existe uma grande possibilidade desta diretoria sindical "tartaruga" e o sr. Washington Mattos darem a adeus a esta farra que fazem com nos servidores, e com certeza esse projeto habitacional será aperfeiçoado com a nova gestão do SINDSEC, e realmente dará jus ao nome ( PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAÇARÍ).

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    1. Pelo que se tem anunciado não houve a elaboração de nenhum Projeto Habitacional, apenas uma adesão ao Projeto Habitacional do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, na modalidade de Entidade. Então Chamam a isso de "Projeto Habitacional Elaborado pela Prefeitura Municipal de Camaçari", como uma conquista da atuação do SINDSEC. É uma propaganda enganosa na medida em que tentam vender uma imagem de que o SINDSEC lutou para obter mais essa conquista junta a PMC. O aspecto positivo, e que recomendo aos servidores aderirem é o fato de ser um imóvel que será adquirido pagando-se apenas 5% do valor do Imóvel ao longo de dez anos, então no mínimo é um investimento de grande retorno, pois ai final se estará adquirindo um patrimônio que ira valorizar muito mais em função das benfeitorias a serem feitas ao longo dos anos de utilização. Rezo apenas para que os servidores sejam conscientes e espertos o suficientes para aproveitarem a oportunidade, mas não se iludam a ponto de esquecerem que durante toda a gestão de Caetano (8 anos), Silva e seu grupo foi inoperante a ponto de só sair da inércia de 2012 para cá, quando foi pressionado e cobrado pelos novos servidores, ainda assim viram suas reivindicações justas por transportes e alimentação serem fatiados e parcelados ao longo de mais três anos quando todos os relatórios fiscais demonstram que desde 2008 que a prefeitura tem condições de pagar esses direitos, mais contava e contou com a colaboração do SINDSEC para protelar (atrasar) a concretização dessas conquistas como o governo sempre quis e conseguiu, conforme o ultimo acordo com reajuste da alimentação de R$ 0,45 (Centavos). Em breve estarei divulgando a analise do relatório fiscal de 2013 demonstrando mais uma vez que a prefeitura pode muita mais, pois a folga para pagar nossas reivindicações permanecem mesmo tendo já implementado o pagamento parcial do transporte e da alimentação. Os servidores tem que lutar agora por sua filiação para nas eleições votar e retirar esse grupo peçonhento do SINDSEC.

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    2. CARLOS SEDUC.
      Muito bem Sr. Carlos Levy, até parece que vc tem bom senso... Espero que e quem está lhes orientando façam de vcs pessoas diferentes, melhores. Más vc sabe que dia vai ser a leição? quando começam as inscrições? ja tem alguma chapa definida? e se tem ja tem propostas de administração do SINDSEC???
      Queremos sentir o nível de envolvimento da posição e da oposição na administração da luta sindical em prol do servidor, porém temos MUITO medo do que pode vir por traz de uma CHAPA FRIA, uma chapa que tem uma cara e outro conteúdo. Queremos ver o tamanho do compromisso dos candidatos!
      Queremos sentir a capacidade!
      Queremos poder DEBATER antes de votar!
      Queremos uma assembléia p/ apresentação de propostas e das chapas de cada grupo!!!!
      QUEREMOS MUITA COISA!!!!!!

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