quinta-feira, 31 de julho de 2014

Com o objetivo de tornarmos o blog mais democrático e aberto a participação de todos os servidores, estamos propondo que qualquer servidor publico possa enviar postagens para serem publicadas no blog.  Para tanto estamos solicitando aos usuários que participem da enquete (Disposta ao lado) sobre a utilização do blog.

Tendo em vista que a Lei de Diretrizes Orçamentarias 2015 estabelece como uma das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2015, a reforma do PCCV em 2015 e considerando-se as convocações de servidores feitas pelo SINDSEC, abrimos este espaço democrático de manifestação livre para que todos os servidores postem suas sugestões de alterações do PCCV.

Solicitamos que durante a postagem do comentário que ira propor a alteração no PCCV, o autor identifique sua função ou ocupação e suas sugestões, com isso esperamos registrar todas as propostas apresentadas pelos servidores.     

segunda-feira, 19 de maio de 2014

SUGESTÃO DE COMO PRESIDIR UMA ASSEMBLEIA DEMOCRATICA E ORDEIRA


Introdução
Acreditamos que a organização de assembléias é muito importante e necessário, por ser prerrogativa legal e ser uma forma consagrada da gestão coletiva e democrática de coletivos de trabalhadores (as). Em geral verificamos muitos trabalhadores (as) sem experiência em assembléias, por isso, essa abordagem como uma atividade educativa, que contribui para que as assembléias se tornem instrumentos cada vez mais acessíveis e legítimos.

O mais importante é planejar com antecedência como se pretende encaminhar os trabalhos, imaginando com antecedência como será o momento da assembléia, quais os interesses que serão defendidos, combinando com antecedência com os que vão compartilhar da condução da assembléia, como se dará o encaminhamento dos trabalhos.

O protocolo que se segue numa assembléia pode ser mais formal ou menos formal dependendo da ocasião (se de tranqüilidade ou de polêmica). Mas uma assembléia tem de ter suas formalidades, uma vez que excessos de informalidades podem comprometer a legitimidade da assembléia. Isto é, a assembléia pode perde seus efeitos legais juridicamente e vira apenas uma conversa entre amigos ou bate-boca entre adversários. É muito importante que a mesa condutora dos trabalhos (presidente, secretário e auxiliares) procure estabelecer um clima de confiança e tranqüilidade entre os presentes. Às vezes isso é possível, às vezes não. O fundamental é que seja estabelecido um clima de respeito entre os presentes, ou seja, respeito ao contraditório.

Para a mesa condutora dos trabalhos, é obrigatório o estabelecimento do presidente e do secretário da assembléia, podendo ser nomeados/solicitados auxiliares para ajudar, caso o presidente e o secretário não possam realizar tais tarefas conjuntamente.

O presidente da assembléia não precisa ser necessariamente o presidente da entidade em questão ou da instância administrativa, isto é, aquele que convocou a assembléia. Por isso não se deve confundir presidência da assembléia com a presidência da entidade, mas se o presidente da entidade puder presidir os trabalhos é melhor.

Numa assembléia em que prevaleça a democracia, todos os presentes, inclusive os componentes da mesa condutora dos trabalhos têm direito a expressar seus posicionamentos pessoais, uma vez que o respeito ao contraditório foi estabelecido inicialmente como princípio norteador da assembléia. Em se tendo clareza do que significa respeito ao contraditório, os participantes da reunião estarão aptos a expressar a sua opinião, bem como ouvir o ponto de vista do outro ainda que este seja divergente do seu, aguardando o seu tempo para falar. É mais produtivo para o grupo quando as falas se dão num sentido de uma reflexão ampla, abrangendo vários pontos, e não apenas num bate-rebate pontual, tal qual pingue-pongue.

O responsável pela convocação da assembléia deverá divulgar e organizar o espaço. Mas cada trabalhador (a) deve ajudar a mobilizar para que a assembléia aconteça com o maior numero de participantes. Deve-se divulgar a assembléia com o período de antecedência definido pelo estatuto da entidade. A divulgação deverá ser feita por meio de comunicação (Informativo e pagina de internet da entidade, jornal local, email de associados) objetivando a máxima publicidade e o respeito à legalidade. Nessa divulgação, devem constar os pontos de pauta propostos a serem discutidos, bem como o local, data e horário das convocações.

O presidente da Assembléia deve fazer cumprir a legalidade, mas acima de tudo deve garantir o cumprimento do estatuto da entidade.

De modo geral, uma assembleia deve passar pelas seguintes etapas:

1) Início dos trabalhos, apresentação (são os preâmbulos):
A pessoa que convocou a assembléia e vai iniciar os trabalhos. Começa falando, pedindo a atenção dos presentes, dizendo que a assembléia vai começar, cumprimentando os presentes, se apresentando pessoalmente e propondo a eleição da mesa que ira dirigir a assembléia. Eleita a mesa o presidente da assembléia dá início aos trabalhos juntamente com o secretário (a) e auxiliares, fazendo esclarecimentos sobre como a assembléia será conduzida, sobre a duração e sobre outros esclarecimentos que julgar necessários de modo a estabelecer um clima de confiança e tranqüilidade, dentre outros requisitos necessários ao bom andamento da assembléia. Pode-se estabelecer um tempo para informes, caso o plenário da assembleia entenda oportuno e necessário.

Ao presidente da mesa da assembléia Compete-lhe a condução da Assembléia. Dirige e orienta os trabalhos, sendo o responsável legal pela atuação social. É o órgão executivo (da mesa).

Ao secretário da mesa da assembléia Cabe-lhe tomar apontamentos para realizar a ata; ler à assembléia os documentos remetidos à mesa durante a sessão; proceder à contagem das votações. O secretário é o órgão administrativo.

Ao auxiliares da mesa da assembleia Cabe-lhes ajudar a fazer as inscrições de falas, controlar o tempo das falas, verifica quórum e contagem de votos.

A ata é o relatório oficial do que se passou e decidiu na assembléia. Deve ser elaborada pelo secretário, em um livro próprio para o feito, com páginas numeradas e rubricadas pelo presidente, ou em computador. Ao final das votações, para encerramento dos trabalhos as atas devem ser lidas, aprovadas e assinadas pelo presidente da assembléia e pelo secretário. A ata pode ser lida e aprovada na própria assembléia ou em forma de minuta. A assembléia também pode deliberar um voto de confiança para a elaboração e aprovação da mesma. Qualquer associado pode ter acesso às atas e qualquer reclamação pode ser dirigida a presidência da mesa. Qualquer irregularidade ou queixa pode ser comunicada ao Ministério Público.

2) Aprovação da pauta (a reunião começa efetivamente com a aprovação da pauta):
A exceção das assembléias especifica de alterações estatutárias, eleições de diretoria e das convocadas por associados conforme previsto em estatuto, o presidente da assembléia lê a pauta, consulta se os presentes querem incluir, excluir ou permutar pontos da pauta. Na pauta da convocação, em geral é previsto um ponto para outros assuntos, justamente para viabilizar ajustes de última hora.

O que pode acontecer:

1.      Todos concordam com a pauta. Neste caso a pauta é votada simbólica ou explicitamente, dependendo da ocasião e o presidente prossegue com os trabalhos respeitando os pontos da pauta.
2.      Alguém pede modificação (inclusão, exclusão ou permutação de pontos). O presidente da assembléia consulta os demais presentes para ver se concordam com a modificação solicitada.

2.1) Se houver consenso entre os presentes a respeito da modificação solicitada, a nova pauta é votada e o presidente prossegue com os trabalhos respeitando os pontos da pauta atualizada.

2.2) Se não houver consenso quanto ao pedido de modificação da pauta, o presidente viabiliza o contraditório, abrindo falas de defesa e de não-defesa a respeito da modificação. Quando os presentes se sentirem esclarecidos das questões implicadas na modificação ou não modificação da pauta, esta é votada.

2.3) Se o consenso foi estabelecido, a votação pode ser simbólica. Caso contrário, a votação deve ser formalizada.

3) Prosseguimento dos trabalhos.
Definida a pauta o presidente da mesa, devera ler as pautas do dia e, uma por uma, abrirá o debate. Prossegui com os trabalhos respeitando os pontos da pauta e sempre buscando obter/explicitar como serão os encaminhamentos futuros das questões referentes ao respectivo ponto em debate.

Ordem dos trabalhos É a sequencia e o conjunto dos assuntos da pauta que constituem o objeto dos trabalhos da assembléia. Ao entrar no período da ordem de trabalhos, o presidente deve começar por fazer a leitura do aviso de convocatória, ou então um dos secretários.

Os meios de discussão Para uso da palavra, qualquer membro da assembléia deve, previamente, inscrever-se junto do secretário da mesa da assembléia, aguardando que o presidente lhe conceda a palavra.

As proposições ou propostas destinam-se a propor, criar situações de fato, aperfeiçoá-las e modificá-las.

A votação é a forma de manifestar a opinião pessoal ou coletiva, através do voto; Os componentes da mesa também votam. Nas eleições secretas, fazem-no em primeiro lugar, enquanto que, nas eleições abertas, fazem-no em último lugar, precisamente para não influenciarem os restantes votantes. Apurado o número de votos a favor, contra e abstenções, o presidente anuncia-os proclamando os resultados.

Durante a votação, recomenda-se o seguinte encaminhamento de falas:

Defesa da proposta A, Defesa da proposta B..... Defesa da proposta N;
Em votação: favoráveis à proposta A levantem a mão, por favor, (Contagem e registro);
Em votação: favoráveis à proposta B levantem a mão, por favor, (Contagem e registro);
Em votação: favoráveis à proposta N levantem a mão, por favor, (Contagem e registro);
Abstenções, levantem a mão, por favor, (Contagem e registro);

Encerrada a votação. Registrar os votos na proposta A, os votos na proposta B, os votos na proposta N e o número de abstenções. Declarar aprovada a proposta A, B ou N. Aquela que obteve a maioria dos votos.

A votação é sempre feita na generalidade e também na especialidade. A generalidade consiste na sistematização e verificação de registro de todas as propostas e proposições discutidas nos debates que devem constar no documento para ser apreciado na votação. A especificidade consiste na apreciação de todas as disposições do documento, votando uma a uma, os diferentes aspectos, quer doutrinário, quer prático, quer de redação, quer ainda de possíveis resultados delas derivados.

Para finalizar, muitos pensam que o ato de abster-se de votar quando se trata de questão polêmica é sinônimo de altivez de pensamento. Vale lembrar que na Grécia antiga era proibido aos senadores abster-se de expressar seu voto quando se tratava de questões polêmicas.

A moção É o documento, ou meio de trabalho, que se destina a estabelecer princípios, conceitos, de orientação e doutrina, visando fundamentalmente o impedimento da discussão, quer pela inutilização ou afastamento dela. Pode também afastar questões prejudiciais que possam impedir a discussão.

O requerimento é um meio de trabalho, geralmente destinado a intervenções ligeiras, verbais ou escritas, podendo ser objeto de uma inscrição especial. O requerimento não pode ser fundamentado nem motivado, devendo ser objetivo e direto ao pretendido, e votado sem discussão.

4) Conclusão e encerramento da assembléia:
Após a votação dos assuntos que foram objeto da ordem dos trabalhos, nada mais há a tratar, tendo-se esgotado a atividade da assembléia. Surgem então duas hipóteses: ou se faz a ata de momento, que pode ser também uma minuta de deliberações, ou esta é feita posteriormente para ser referendada na próxima assembléia quando devera ser lida e aprovada antes do inicio dos trabalhos da nova assembléia. Cumprido os pontos da pauta ou esclarecido como ficam os encaminhamentos dos pontos não cumpridos, o presidente da assembléia agradece a presença de todos e encerra.

Observações gerais:
Durante a assembléia, no calor do debate, às vezes perde-se o foco dos trabalhos ou a mesa condutora fica sem clareza de como deve proceder. Nesses momentos, algum dos presentes pode solicitar questão de ordem, questão de encaminhamento ou questão de esclarecimento.

Questão de ordem:
Este tipo de questão precede às demais. Isto é, é superior às questões de encaminhamentos e às de esclarecimentos.
É relativa ao re-estabelecimento da ordem dos trabalhos, isto é, de como os trabalhos devem ser conduzidos naquele momento até que a ordem seja re-estabelecida.
Ordem aqui tem o significado de que os presentes voltem a concordar com os procedimentos relativos à condução dos trabalhos pré estabelecidos.
Este tipo de questão só pode ser solicitado quando a assembléia se transforma em uma completa confusão e a mesa condutora dos trabalhos dá sinais claros de que perdeu o controle da condução.

Questão de esclarecimento:
Este tipo de questão precede às de encaminhamentos, uma vez que não se pode votar algo sem que os presentes estejam esclarecidos satisfatoriamente a respeito do que está sendo votado.

Questão de encaminhamento:
É relativa à apresentação de propostas de como ficam os encaminhamentos futuros da questão em debate.

Materiais Necessários - livro de atas, ou computador e todos os acessórios necessários ao bom andamento dos trabalhos e conclusão da assembléia.

Após o encerramento da assembleia:
Propiciar um espaço de avaliação sobre a assembleia e o processo de debate.
Dinâmica sugerida: passar um objeto com as pessoas em roda. Quem estiver com o objeto estará com a palavra e deve completar, oralmente, três frases: “Eu elogio...”, “Eu critico...” e “Eu proponho...”, relacionadas à assembleia realizada.

Composição da mesa diretora da assembleia, abertura da assembleia com a leitura da ordem do dia, informes e esclarecimentos a assembléia, discussão dos itens da convocação e regras de funcionamento da assembléia.

Outras fontes subsidiarias de regulamentação sindical estão no Código Civil, na CLT e na legislação eleitoral do pais.

Este texto é uma compilagem de vários textos pesquisados de vários autores.

terça-feira, 15 de abril de 2014

ASSEMBLEIA NO SINDTICC DIA 16 DE ABRIL (QUARTA FEIRA)


Apesar da possível paralisação da PMBA e do sistema de transporte publico o presidente do SINDSEC, ignorando as consequências desfavoráveis ao comparecimento dos servidores resolveu de ultima hora convocar essa assembleia com menos de 24 horas de antecedência. Porque tem que ser assim ? A quem favorece essa situação senão a quem tem interesse em aprovar de qualquer jeito as propostas da PMC contra mais uma vez a vontade dos servidores.

Parece que tem alguém mandando em Silval para que tudo seja feito do jeito que o governo quer. E Silval diz que ele é oposição ao governo e a favor dos servidores. Será verdade mesmo que Silval é oposição? As atitudes dele realmente são contrarias aos interesses do governo ou contrario aos servidores ??


http://sindsec.org/noticias/leitura.php?id=1265&acessos=13&altura=150&grupo=Destaque%20Foto

sexta-feira, 28 de março de 2014


CRONOLOGIA DE UMA ENCENAÇÃO

Confirmadas as suspeitas. O Srº Silval da Silva Cerqueira, autorizou sua esposa, tesoureira e membro da comissão eleitoral do SINDSEC criada pelo presidente, a fornecer uma xerox de uma parte das alterações feitas no Estatuto do SINDSEC sem que seus filiados tivessem conhecimento.

Conforme a xerox, esta alteração ocorreu em 02/05/2013, logo após o termino da campanha salarial de 2013 e foi registrada em cartório em 16/05/2013, mas, atenção só foi disponibilizado a ultima pagina do estatuto alterado em 02/05/2013.

Vejam como o interesse e a  segurança de que tudo corria como previsto, agiliza os acontecimentos.

21/01/2006 - Silval da Silva Cerqueira, então secretario do SINDSEC, sendo presidente Adalberto Figueiredo Mascarenhas Filho, fixa em assembleia o valor da mensalidade da contribuição sindical (1%).

01/03/2006 - Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEC, para Reforma do Estatuto.

25/03/2006 - Realização da Eleição da Nova diretoria do SINDSEC, sendo eleita a única chapa inscrita com 28 eleitores votantes, sendo Presidente Adalberto Figueiredo Mascarenhas Filho, Vice-presidente Silval da Silva Cerqueira, Secretario Geral Alaíde Gomes da Silva.

27/03/2006 - Ata de posse da diretoria eleita.

27/11/2007 - Atualização das Informações Sindicais no Ministério do Trabalho.

25/03/2010 - Realização da Eleição da Nova diretoria do SINDSEC, sendo eleita a única chapa inscrita com 150 eleitores votantes, sendo Presidente Silval da Silva Cerqueira, Vice-presidente Domingos do Carmo, Secretario Geral Silvio de Souza Alves, Tesoureira Alaíde Gomes da Silva.

Chama a atenção a agilidade com que tudo transcorreu sem contestações nem divergências. Claro, existiu uma única chapa inscrita que conduziu tudo sob seu total controle.

Agora em 2014 veio a surpresa, tentou-se mais uma vez conduzir o processo eleitora de forma a se ter uma única chapa inscrita. Não levarão em conta as mudanças, de legislação, contexto social, os servidores Público de Camaçari não são tão indiferentes as suas responsabilidades sociais.

E agora. Como vai terminar esse teatro, de uma cena cheia de manipuladores de mentes e opiniões ?



sábado, 22 de março de 2014

Sindicato tenta mudar estatuto. Vamos comparecer dia 25/03 e impedir esse absurdo!



Mais uma vez o presidente do SINDSEC utiliza de seus poderes e de forma ditatorial tenta alterar o dia da eleição a ser realizada no próximo dia 25/03. Mais do que isso, através de edital de “reti-ratificação” o mesmo, convoca os servidores para uma assembleia com o objetivo de mudar o estatuto da categoria. Como servidores atentos, sabemos que não é momento de se alterar estatuto, dessa forma, após quatro anos de irregularidades e sem mudança alguma, acreditamos que se trata de alguma tentativa de manobra relacionada à eleição sindical.
A atitude do presidente do SINDSEC de não aceitar a inscrição da chapa S.O.S deixa claro a intenção dessa diretoria de continuar de forma ditatorial a frente do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari, se utilizando do mesmo para benefícios pessoais e fechando acordos que favorecem o governo, como a desigualdade na alimentação e transporte, dentre outros.
Convocamos a todos para estarem presentes no dia da Assembleia, terça-feira, 25 de Março às 08:00. Com isso estaremos atentos a qualquer manobra que possa vir a causar danos ao processo eleitoral bem como a todos nós servidores. Divulguem, compareçam, fiscalizem. Não vamos mais aceitar tanta humilhação, falta de respeito e irresponsabilidade por parte dessa diretoria. Vamos à luta! Queremos eleição no dia 25/03!

O Edital também altera o dia da eleição para o dia 08 de Abril. Vamos impedir que mais esse absurdo aconteça. Chega de tanto amadorismo.
 Vamos a luta servidores!








sexta-feira, 14 de março de 2014

ELEIÇÕES NO SINDSEC



CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PELO SINDSEC

Assembleia do dia 19/03/2014 convocada pela pagina no SINDSEC conforme texto a seguir. 






Assembleia do dia 25/03/2014 convocada por edital publicado no Jornal A Tarde de 05/03/2014 conforme texto a seguir. 


Vamos comparecer para influencia no destino que queremos para o nosso sindicato, este é o momento de decidirmos para depois não termos que amargar o desrespeito e a intolerância de indivíduos travestidos de democráticos.